Frequentemente, somos obrigados a tomar decisões com base em fragmentos de informação, já que muitas vezes é impossível ter acesso a todos os dados necessários para uma deliberação 100% informada.
No caso de questões ambientais judicializadas, cabe à consultoria especializada realizar estudos, análises e projeções para que o magistrado tenha material suficiente para definir sentenças justas. Para tanto, é preciso fazer uma análise profunda não só de parâmetros ambientais, mas também históricos e geográficos.
E foi dessa forma – apresentando dados e fatos que haviam sido ignorados até então – que a equipe da NewFields Brasil mudou o rumo de um processo judicial envolvendo o proprietário de um terreno e uma organização do ramo de energia.
O contexto
Por conta de uma disputa judicial, o proprietário de um terreno se via obrigado a demolir algumas benfeitorias que havia construído às margens de um lago artificial na região Sudeste.
A construção já se encontrava no local há algumas décadas quando os autores da ação alegaram que as instalações atingiam o perímetro de segurança da barragem. A decisão já transitava em julgado, com determinação do STJ para que fosse emitida uma ordem de demolição.
Nesse contexto, o réu procurou a NewFields Brasil em busca de análises que pudessem trazer novas perspectivas sobre o caso.
A estratégia: uma análise 360º para identificação de pontos cegos
A estratégia da NewFields Brasil baseou-se em uma análise 360º para o entendimento profundo da situação e identificação de informações relevantes que estivessem sendo desconsideradas. O estudo incluiu os seguintes pontos:
- Entendimento do processo judicial, incluindo o licenciamento e as diferentes zonas mapeadas;
- Levantamento do histórico de uso e ocupação do entorno;
- Visita in loco para mapeamento e registro das características da área (aspectos biológicos, meio físico e outros);
- Levantamento bibliográfico sobre as características identificadas (fauna, vegetação, solo, corpos hídricos).
Resultado: novas abordagens que abriram espaço para um acordo
Em seu estudo, a equipe da NewFields Brasil descobriu alguns pontos que não haviam sido considerados no julgamento, como por exemplo:
- A área considerada para a não-construção tratava-se de uma regulação mais antiga, que já não estava em vigor e que havia sido desconsiderada nos demais terrenos ao longo das margens do lago
- A demolição das construções teria impacto ambiental maior do que a sua manutenção, representando por si só uma ameaça ao entorno.
A partir deste cenário, foi elaborada uma proposta de compensação ambiental com reflorestamento em área 32 vezes maior que a área requerida, em outro trecho das margens deste mesmo lago. Desta forma, seriam beneficiados não apenas o proprietário do terreno, mas também o requerente da ação e a comunidade como um todo.
Com todas as evidências expostas para o magistrado, a decisão transitada em julgado foi suspensa, abrindo espaço para acordo entre as partes.
Para saber mais
Aqui na NewFields Brasil, a demanda de cada cliente recebe um tratamento individual, com estudos profundos de suas particularidades. Para saber mais sobre nossos serviços e nossa forma de trabalhar, entre em contato com nossa equipe.