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MEGASITES: Como gerenciar grandes áreas impactadas?

MEGASITES

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Dados do Banco Mundial (Plecher H., 2020) revelam que, atualmente, 61,2% da atividade econômica global está apoiada no setor de serviços, restando 27,8% para o setor industrial. Ainda que as indústrias não estejam mais no centro da atividade econômica, as riquezas das nações foram construídas a partir da exploração de recursos naturais e do desenvolvimento de atividades potencialmente poluidoras por muitos anos – desde 1760, data que marca o início da revolução industrial. Em outra face da história, a preocupação com a preservação e a proteção destes recursos naturais começou a se manifestar de maneira relevante entre as lideranças globais na década de 1970, a partir da conferência de Estocolmo.

Diante deste enredo, o cenário está posto: se por um lado existem mais de 200 anos de atividades potencialmente poluidoras, por outro, apenas os últimos 50 anos são marcados pela preocupação com a longevidade e a subsistência dos recursos naturais.

Este descompasso histórico gerou uma série de consequências ambientais e criou o cenário para a existência dos chamados “megasites”: o termo, em inglês, significa “grandes áreas” e ainda não há um consenso regulatório ou técnico-científico a respeito do seu conceito. Para a União Europeia (EU), megasites são grandes áreas (5-500 km2), com múltiplas fontes de contaminação oriundas de atividades industriais, militares ou de mineração, que geram impactos significativos em diversas matrizes ambientais, como água subterrânea, superficial, solo e ar. Além disso, este conceito também considera o fator tempo; ainda de acordo com a EU, a reabilitação de um megasite é frequentemente impossível técnica e economicamente em menos de 25 anos (WELCOME, 2004). Já para a agência ambiental norte americana (United States Environmental Protection Agency – US EPA), os parâmetros utilizados para a definição do conceito são exclusivamente monetários: megasites seriam áreas contaminadas onde o custo total de investigação e remediação é igual ou superior a 50 milhões de dólares (USEPA, 2006).

Para as agências reguladoras, empreendedores e profissionais técnicos envolvidos na gestão de um megasite, o grande desafio reside na complexidade inerente a este tipo de área: podem existir diversos receptores expostos ao risco e, ainda, não há clareza sobre quais fontes contribuem para a contaminação. Em função destas incertezas, restam dúvidas sobre o correto encaminhamento de ações capazes de remediar o local e, ao mesmo tempo, minimizar ou eliminar os riscos impostos à sociedade e ao meio ambiente. Ademais, o desafio se amplia quando se adotam medidas convencionais para o gerenciamento destas áreas: os prazos são demasiadamente longos, os custos excessivos e a eficácia questionável.

Este foi o cenário que impulsionou a União Europeia a criar, em 2002, o projeto WELCOME (Water, Environment, Landscape Management at Contaminated Megasites), focado em propor uma estratégia integrada de gerenciamento (EIG) para megasites. Esta estratégia foi aplicada de forma pioneira no porto de Roterdã, Holanda, onde foram identificadas mais de 3.000 áreas contaminadas e 15.000 fontes de contaminação. A aplicação da EIG, no caso do Porto Roterdã, permitiu a análise combinada de diferentes cenários, com consequente escolha de uma solução capaz de potencializar o gerenciamento dos riscos com o menor custo possível. As medidas adotadas estavam em total conformidade com a legislação europeia, com as obrigações de cada empresa envolvida, com a proteção ambiental, e com a inovação tecnológica.

E no Brasil, existem megasites? Embora não existam dados oficiais disponíveis a respeito deste tipo de área, muitos são os parques industriais instalados no país com potencial de serem classificados como megasites, a exemplo de Jurubatuba, em São Paulo, e Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro. A NewFields Brasil, que pauta sua atuação em inovações tecnológicas e robusta expertise técnica, foi a responsável pela condução pioneira da estratégia integrada de gerenciamento (EIG) no maior parque siderúrgico do país.

Considerando a vanguarda do tema, foi necessário o desenvolvimento de uma metodologia site-específica pela NewFields com base em diferentes técnicas, incluindo geoestatística, teoria de probabilidades e análise de decisão multicritério. A partir da combinação de inúmeros parâmetros de entrada, foi estabelecida uma Zona de Segurança delimitada com elevada precisão espacial para priorização das ações de gerenciamento objetivando a proteção de receptores sensíveis.

A partir desta experiência, a NewFields validou a adaptação da estratégia WELCOME em território nacional, a qual poderá ser aplicada em inúmeros megasites brasileiros, com potencial de priorização de ações e eficácia na gestão e encerramento de áreas extensas e com alto nível de complexidade.

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