Recentemente, a página do Ibama dedicada a produtos remediadores passou por uma reformulação, incorporando quatro mudanças fundamentais:
- Atualização da legislação vigente, incluindo a Portaria nº 241, de 23 de novembro de 2023, que institui a Orientação Técnica Normativa sobre classificação de produtos remediadores registráveis junto ao Ibama.
- Inclusão da Portaria Ibama nº 180, de 23 de dezembro de 2024, que estabelece a lista de espécies microbianas que não deverão constar na formulação de biorremediadores, agrotóxicos, produtos de controle ambiental ou afins, à base de agentes microbiológicos, para fins da avaliação ambiental realizada pelo Ibama.
- Adição de uma árvore de decisão, facilitando aos desenvolvedores de novos produtos a identificação da necessidade ou não de registro junto ao Ibama.
- Implementação de um painel interativo, que oferece uma visão abrangente dos remediadores registrados no Ibama.
Essas mudanças trazem mais clareza e segurança para os profissionais que atuam na remediação ambiental, contribuindo para que operações sejam mais sustentáveis e alinhadas às melhores práticas. O painel interativo, em especial, facilita o acesso às informações sobre produtos registrados para remediação no Brasil e pode ser utilizado por empresas, consultores, órgãos ambientais e pesquisadores.
Como escolher o agente adequado em um processo de remediação
Embora o painel interativo traga uma visão abrangente dos produtos remediadores registrados no IBAMA, apenas a consulta sobre os produtos em si não é suficiente para sua aplicação em um projeto de Gestão de Áreas Contaminadas. A definição do agente remediador a ser empregado deve levar em conta não apenas sua eficiência na degradação dos contaminantes, mas também sua compatibilidade com o meio ambiente e as regulamentações vigentes. Abaixo, listamos os passos necessários para uma decisão adequada:
- Identificação do Tipo de Contaminante: Antes de definir um produto, é essencial observar qual é a substância contaminante (ex: metais pesados, hidrocarbonetos, solventes, entre outros).
- Avaliação das Características do Solo e da Água: O meio físico influencia diretamente na eficácia do remediador, sendo necessário considerar fatores como permeabilidade, heterogeneidade, presença de matéria orgânica e condições físico-químicas.
- Verificação da Regulamentação: Com as novas diretrizes do Ibama, garantir que o produto esteja devidamente registrado.
- Análise de Risco Ambiental: É fundamental considerar os possíveis efeitos do remediador sobre os ecossistemas locais, minimizando impactos não previstos.
- Seleção da Tecnologia Apropriada: A escolha entre biorremediação, fitorremediação, ou métodos físico-químicos deve ser pautada na viabilidade técnica e econômica do projeto. A eficiência da combinação de técnicas também deve ser considerada nesse processo.
A NewFields Brasil é uma consultoria especializada em projetos ambientais complexos, incluindo os maiores casos ambientais judicializados do país. Em projetos que envolvem áreas contaminadas, empregamos procedimentos robustos de análise de dados com o objetivo de personalizar a estratégia para cada cenário e buscar a técnica de remediação mais adequada.
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