Frequentemente, somos obrigados a tomar decisões com base em fragmentos de informação, já que muitas vezes é impossível ter acesso a todos os dados necessários para uma deliberação 100% informada.No caso de questões ambientais judicializadas, cabe à consultoria especializada realizar estudos, análises e projeções para que o magistrado tenha material suficiente para definir sentenças justas. Para tanto, é preciso fazer uma análise profunda não só de parâmetros ambientais, mas também históricos e geográficos.E foi dessa forma – apresentando dados e fatos que haviam sido ignorados até então – que a equipe da NewFields Brasil mudou o rumo de um processo judicial envolvendo o proprietário de um terreno e uma organização do ramo de energia.
O contexto
Por conta de uma disputa judicial, o proprietário de um terreno se via obrigado a demolir algumas benfeitorias que havia construído às margens de um lago artificial na região Sudeste.A construção já se encontrava no local há algumas décadas quando os autores da ação alegaram que as instalações atingiam o perímetro de segurança da barragem. A decisão já transitava em julgado, com determinação do STJ para que fosse emitida uma ordem de demolição.Nesse contexto, o réu procurou a NewFields Brasil em busca de análises que pudessem trazer novas perspectivas sobre o caso.
A estratégia: uma análise 360º para identificação de pontos cegos
A estratégia da NewFields Brasil baseou-se em uma análise 360º para o entendimento profundo da situação e identificação de informações relevantes que estivessem sendo desconsideradas. O estudo incluiu os seguintes pontos:
- Entendimento do processo judicial, incluindo o licenciamento e as diferentes zonas mapeadas;
- Levantamento do histórico de uso e ocupação do entorno;
- Visita in loco para mapeamento e registro das características da área (aspectos biológicos, meio físico e outros);
- Levantamento bibliográfico sobre as características identificadas (fauna, vegetação, solo, corpos hídricos).
Resultado: novas abordagens que abriram espaço para um acordo
Em seu estudo, a equipe da NewFields Brasil descobriu alguns pontos que não haviam sido considerados no julgamento, como por exemplo:
- A área considerada para a não-construção tratava-se de uma regulação mais antiga, que já não estava em vigor e que havia sido desconsiderada nos demais terrenos ao longo das margens do lago
- A demolição das construções teria impacto ambiental maior do que a sua manutenção, representando por si só uma ameaça ao entorno.
A partir deste cenário, foi elaborada uma proposta de compensação ambiental com reflorestamento em área 32 vezes maior que a área requerida, em outro trecho das margens deste mesmo lago. Desta forma, seriam beneficiados não apenas o proprietário do terreno, mas também o requerente da ação e a comunidade como um todo. Com todas as evidências expostas para o magistrado, a decisão transitada em julgado foi suspensa, abrindo espaço para acordo entre as partes.
Para saber mais
Aqui na NewFields Brasil, a demanda de cada cliente recebe um tratamento individual, com estudos profundos de suas particularidades. Para saber mais sobre nossos serviços e nossa forma de trabalhar, entre em contato com nossa equipe.
