Conflitos ambientais no Brasil são sempre um grande desafio para empresas que se vêem em embates judiciais com a comunidade. Neste artigo, vamos ilustrar um caso em que a vitória no pleito judicial foi conquistada pela empresa acusada graças a uma abordagem 100% focada em inteligência de dados por parte da equipe técnica da NewFields Brasil. O nome da empresa e detalhes do caso serão ocultados por questões de confidencialidade.

O contexto inicial

Em 2015, foi protocolada uma ação civil pública contra um porto no Rio de Janeiro, com o objetivo de suspender sua licença de operação além de obter indenizações por danos morais individuais e coletivos. As alegações indicavam que os moradores das redondezas estariam com a saúde prejudicada devido a problemas de qualidade do ar e poluição sonora, derivados das atividades do porto.

A abordagem NewFields Brasil com foco em inteligência de dados

Ao ser contratada pela parte acusada, a NewFields Brasil buscou uma abordagem 100% focada em dados e na correta medição dos indicadores. Para tanto, fez uma análise de ampla série histórica da qualidade do ar, constatando que a organização estava dentro dos parâmetros recomendados, descaracterizando a suposta existência de risco para a comunidade.

A equipe também trouxe um olhar bastante pragmático para a avaliação dos níveis de ruídos, fazendo as medições exatamente na vila residencial mais próxima, constatando que não havia excedência de ruídos para aquela população.

Os resultados mostraram que a qualidade do ar estava dentro dos parâmetros estabelecidos pela resolução CONAMA 491 (2018), e os testes de ruído na comunidade estavam em conformidade com a legislação vigente seguindo as recomendações da norma da NBR 10.151. A partir destes dados, todas as informações foram alinhadas tecnicamente com o time pericial envolvido no caso e apresentadas de modo claro e didático às partes envolvidas.

O resultado: vitória em primeira e segunda instâncias

Esta abordagem 100% focada em dados e na correta medição dos indicadores trouxe credibilidade e clareza suficientes para que as acusações fossem consideradas improcedentes. Como resultado, o porto obteve vitória na disputa judicial, tanto em primeira quanto em segunda instância.

Esta conquista é especialmente significativa considerando que no Brasil, em casos de disputa judicial entre empresa e comunidade, o ônus da prova é da parte acusada. Mas a NewFields Brasil acredita que com ferramentas de Inteligência Ambiental é possível obter informações precisas e transparentes que promovam tomadas de decisão com base na verdade dos fatos.

Para saber mais sobre os serviços de perícia e assistência técnica judicial da NewFields Brasil, entre em contato com nossa equipe.